O acesso ao saneamento básico ainda é um desafio em diversas regiões do Brasil, impactando diretamente a saúde pública, a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico local. Frente a esse cenário, os fundos estruturados surgem como alternativas viáveis para viabilizar projetos de infraestrutura, ampliando o acesso a recursos de forma organizada e transparente. Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, o setor de saneamento representa uma oportunidade relevante para investidores institucionais que buscam aliar retorno financeiro à geração de impacto social positivo.
Fundos estruturados e o financiamento de projetos de impacto
Os fundos estruturados permitem o financiamento de empreendimentos complexos, como os voltados ao saneamento básico, por meio da securitização de recebíveis, uso de cotas subordinadas e mecanismos de mitigação de risco. Essa estrutura é ideal para projetos que demandam altos volumes de capital inicial, longos períodos de maturação e que apresentam riscos setoriais específicos. A aplicação desses instrumentos em saneamento tem crescido à medida que o marco legal do setor avança e os contratos de concessão se tornam mais robustos.
Além da possibilidade de diversificação de portfólio, os fundos estruturados permitem a criação de classes de cotas com diferentes níveis de exposição, o que atrai perfis variados de investidores. O uso de garantias, subordinação e análise de fluxo de caixa dos projetos amplia a segurança da operação. De acordo com Rodrigo Balassiano, essas características tornam o modelo especialmente atrativo para projetos com pagamento previsto via tarifas cobradas dos usuários ou por meio de contraprestações públicas.
O papel da estrutura jurídica e regulatória
A viabilidade de um fundo estruturado voltado ao saneamento depende de um arcabouço jurídico sólido. É fundamental que o fundo esteja alinhado com as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que os contratos com os entes públicos ou privados sejam bem delineados, prevendo indicadores de desempenho, mecanismos de revisão e gestão de inadimplência. A presença de um gestor com experiência em projetos de infraestrutura é outro fator crítico para o sucesso da operação.
A criação de um fundo eficiente também requer o envolvimento de parceiros estratégicos: consultores especializados, administradores fiduciários, custodiante e auditores independentes. Cada agente tem um papel importante na governança do fundo e na manutenção da confiança dos cotistas. Rodrigo Balassiano ressalta que a qualidade técnica da equipe envolvida influencia diretamente a percepção de risco e a capacidade de atração de capital.
Vantagens para investidores e para o setor público
Para os investidores institucionais, como fundos de pensão e seguradoras, investir em fundos estruturados voltados ao saneamento representa uma oportunidade de retorno previsível, atrelado a projetos com demanda contínua e contratualizada. Esses fundos também oferecem instrumentos de proteção, como reservas de liquidez, cotas subordinadas e análise detalhada de crédito, o que ajuda a mitigar os riscos operacionais e de inadimplência.
Já para os entes públicos ou concessionárias responsáveis por implementar os projetos, os fundos estruturados proporcionam acesso a uma fonte de financiamento menos onerosa e com menor burocracia do que as tradicionais linhas de crédito bancário. Além disso, esses fundos contribuem para acelerar obras e ampliações, promovendo melhoria nos serviços oferecidos à população e colaborando com o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento.
Considerações finais
O uso de fundos estruturados para financiar soluções de saneamento básico representa uma convergência entre as necessidades de infraestrutura do país e a sofisticação do mercado de capitais. Com a estrutura adequada, esses veículos são capazes de transformar projetos complexos em ativos de investimento acessíveis, atrativos e com impacto social mensurável. Para Rodrigo Balassiano, a combinação entre engenharia financeira e responsabilidade social é o caminho mais promissor para expandir o acesso ao saneamento de forma sustentável e eficiente.
Autor: Kotova Belov