O CEO e fundador do Shield Bank, Robson Gimenes Pontes, explica que a securitização de ativos tornou-se uma ferramenta estratégica no mercado financeiro, permitindo a transformação de créditos em títulos negociáveis e contribuindo para a liquidez dos agentes econômicos. No entanto, esse processo envolve complexidades jurídicas e financeiras que exigem uma abordagem especializada. Nesse contexto, surge a relevância do engenheiro financeiro com formação em Direito, um profissional capaz de unir o rigor técnico-financeiro à precisão legislativa.
Como a securitização de ativos exige uma visão jurídico-financeira integrada?
A securitização envolve a emissão de títulos lastreados em fluxos futuros de recebíveis, o que demanda planejamento cuidadoso no aspecto financeiro e no jurídico. Do ponto de vista financeiro, é necessário avaliar riscos, modelar cenários e precificar os títulos. Juridicamente, há que se garantir a validade da transferência dos créditos, a separação patrimonial e a conformidade com a legislação vigente. A falta de integração nas áreas pode resultar em ineficiências, inconsistências contratuais ou até anulação parcial da operação.
Ademais, Robson Gimenes destaca que a regulação relacionada à securitização no Brasil é extensa e dinâmica, envolvendo normativas do Banco Central, da CVM e da Receita Federal. Um engenheiro financeiro com conhecimento jurídico está apto a interpretar essas regras em sua totalidade, identificando oportunidades regulatórias e antecipando possíveis obstáculos. Ele consegue elaborar estruturas mais seguras, evitando conflitos entre os participantes da operação.
Por que o engenheiro financeiro com formação jurídica é peça-chave na mitigação de riscos legais?
Os riscos jurídicos são frequentemente subestimados em operações de securitização. Questões como a nulidade de cláusulas contratuais, problemas na constituição de garantias ou falhas na formalização da cessão de créditos podem comprometer toda a estrutura da operação. Um profissional com dupla expertise atua preventivamente, identificando potenciais fragilidades desde a fase de estruturação. Ele compreende não apenas os mecanismos financeiros, mas também os fundamentos legais que sustentam o processo.
Sua participação é especialmente relevante na análise de precedentes judiciais e na elaboração de pareceres técnicos que respaldem decisões estratégicas. Robson Gimenes Pontes evidencia que com isso ele contribui para a solidez jurídica dos contratos e para a defesa da operação frente a contestações futuras. Sua visão holística permite a comunicação eficaz entre equipes jurídicas e financeiras, traduzindo conceitos técnicos em linguagem acessível e alinhando objetivos institucionais.
Como a multidisciplinaridade fortalece a credibilidade e a inovação no mercado de securitização?
A securitização vive uma fase de amadurecimento no Brasil, com novas modalidades surgindo constantemente. Segundo Robson Gimenes Pontes, cada uma dessas inovações traz desafios jurídicos específicos que exigem criatividade regulatória e robustez técnica. Profissionais com formação cruzada em Direito e Engenharia Financeira estão aptos a desenvolver soluções disruptivas, respeitando os limites legais enquanto exploram novos mercados e formatos de emissão.
Essa interdisciplinaridade também amplia a competitividade das operações, pois permite a proposição de estruturas mais eficientes, com menores custos de compliance e maior atratividade para investidores. Ao mesmo tempo, ela reforça a imagem de transparência e seriedade do setor, fatores essenciais para atrair capital estrangeiro e expandir o mercado secundário de títulos. Em um ambiente cada vez mais regulado e volátil, a combinação de competências jurídicas e financeiras torna-se um catalisador de confiança e progresso.
A sinergia entre Direito e Finanças como motor do futuro da securitização
Por isso, Robson Gimenes Pontes conclui que a securitização de ativos requer hoje mais do que modelos matemáticos sofisticados ou enquadramentos legais superficiais. É necessária uma abordagem integrada, capaz de equilibrar segurança jurídica e eficiência financeira. O engenheiro financeiro com formação em Direito representa essa nova fronteira: um profissional que une habilidades analíticas e jurídicas para construir operações sólidas, inovadoras e sustentáveis.
Autor: Kotova Belov