Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também participou da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social da Presidência da República e do lançamento do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo 2024-2027
Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta quarta-feira, o governador do Acre, Gladson Cameli, e prefeitos e parlamentares dos estados de Mato Grosso, Paraná, Amapá, Bahia, Sergipe, Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Góes também esteve presente na cerimônia de posse do Conselho de Participação Social da Presidência da República, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na primeira agenda do dia, Waldez Góes recebeu uma comitiva de 10 deputados federais que integram a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O ministro apresentou aos parlamentares os principais projetos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nas áreas de proteção e defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento territorial e urbano e fundos e instrumentos financeiros.
Um dos temas abordados foi o Programa Água Para Todos, que deverá ser executado ainda neste semestre. “Esta é uma iniciativa que o presidente Lula vai lançar e que tem como foco principal a população mais vulnerável, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos originários, além dos municípios atingidos por estiagem, para diminuir a necessidade do uso do caminhão-pipa”, destacou Waldez Góes.
Participaram do encontro os deputados Fábio Garcia (União/MT), Padovani (União/PR), Josenildo (PDT/AP), Marco Brasil (PP/PR), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Ricardo Maia (MDB/BA), Lucas Ramos (PSB/PE), Silas Câmara (Republicanos/AM), Dionilso Marcon (PT/RS) e Sonize Barbosa (PL/AP)
Em seguida, Waldez Góes participou da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social da Presidência da República e do segundo dia do Fórum Interconselhos Nacional, que marca o lançamento do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo 2024-2027. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Conselho de Participação Social reúne representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido pelo presidente Lula e coordenado pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, que articula a participação social no âmbito do governo federal.
O processo de elaboração do PPA Participativo vai permitir que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos em políticas públicas nos próximos quatro anos. Serão realizados, ao todo, três fóruns nacionais e 27 plenárias estaduais, com a participação de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs. As reuniões nos estados e no Distrito Federal começam em 11 de maio e seguem até o início de julho. Os cidadãos também poderão contribuir diretamente por meio de uma plataforma de consulta digital, que será lançada no início das plenárias estaduais.
Rio Grande do Norte
No início da tarde, Waldez Góes recebeu uma comitiva de deputados, senadores e prefeitos do estado do Rio Grande do Norte, que buscam a reposição de máquinas e equipamentos destruídos nos ataques realizados por facções criminosas em diversas cidades potiguares em março deste ano.
Os ataques aconteceram contra diversos prédios públicos, unidades de saúde, escolas, postos policiais, transportes coletivos e automóveis, além de maquinário agrícola e equipamentos doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MIDR.
Participaram do encontro os deputados Benes Leocádio (União/RN), Paulinho Freire (União/RN), General Girão (PL/RN), Fernando Mineiro (PT/RN), Natália Bonavides (PT/RN), Robinson Faria (PL/RN), o senador Rogério Marinho (PL/RN) e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, entre outras autoridades.
Durante o encontro, o ministro prestou solidariedade aos representantes potiguares e, dentre algumas orientações, sugeriu que fossem listados todos os equipamentos destruídos, entre os doados pelo MIDR e também por outras fontes, para que o Governo Federal possa ver como auxiliar o estado.
Outra agenda foi com o prefeito de Mazagão (AP), João da Silva Costa. Na pauta, o apoio do Governo Federal para a abertura e manutenção de ramais para abastecimento de água, construção de pontes e apoio ao setor produtivo, com destaque para o cultivo de açaí e castanha, e à agricultura familiar.
Entre os projetos abordados estiveram as Rotas de Integração Nacional, que buscam fomentar cadeias estratégicas capazes de produzir a inclusão produtiva. Atualmente, o MIDR reconhece 64 polos em 11 rotas: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Em seguida, o ministro Waldez Góes recebeu o governador do Acre, Gladson Cameli, e o senador Alan Rick (União/AC). Durante o encontro, foi debatido o apoio do Governo Federal aos municípios acreanos atingidos por desastres. Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 12,1 milhões para ações de defesa civil nas cidades de Rio Branco, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Porto Acre. Os recursos foram usados na compra de itens de assistência humanitária e limpeza urbana.
O governador agradeceu o apoio dado pelo MIDR até o momento e verificou a possibilidade de que sejam liberados recursos para a construção de moradias para famílias que perderam suas casas nas inundações ocorridas no estado neste ano.
“Queremos agradecer ao ministro, em nome do presidente Lula, por toda a atenção dada ao nosso povo desde o início dos desastres. Agora, em contato direto com a Defesa Civil Nacional, vamos elaborar o grupo de trabalho para recuperação de cerca de mil moradias”, destacou Cameli.
O ministro Waldez Góes orientou o governador da necessidade de os municípios afetados apresentarem laudos técnicos comprovando que as casas foram destruídas, seja totalmente ou parcialmente, pelo desastre.
Irrigação
Na última agenda do dia, o ministro recebeu o deputado federal Florentino Neto (PT/PI). A reunião teve como tema o Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos, cujos estudos para concessão à iniciativa privada estão sendo elaborados.
Nesta quinta-feira, em Teresina, o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, participou de evento para apresentar e discutir os projetos para concessão dos Tabuleiros Litorâneos e dos Platôs de Guadalupe, esse último também no Piauí. Além disso, foi assinado acordo de cooperação entre os governos federal e do Piauí para identificação, em conjunto, de outros perímetros de irrigação em regiões prioritárias do estado que podem ser beneficiados por parcerias com o setor privado.
“A promoção da irrigação, por meio de parceria público-privada, é uma das prioridades do presidente Lula e, consequentemente, do nosso ministério”, destacou o ministro Waldez Góes.
