A Justiça autorizou, na manhã desta terça-feira (21), que a criança de 11 anos grávida em decorrência de um estrupo, em Santa Catarina, retorne a sua casa, segundo informações da advogada da família, Daniela Felix. As autoridades aguardam o posicionamento da Vara da Infância encaminhado pelo Tribunal de Justiça.
Ainda de acordo com Felix, o desacolhimento da menina foi autorizado por ter sido identificado que o agressor não está na casa onde vive.
O caso foi revelado em uma reportagem publicada pelas jornalistas Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias, do Portal Catarinas e do Intercept Brasil.
A vítima de abuso sexual foi levada a um hospital de Florianópolis para realizar um aborto, após constatada a gestação. A instituição, porém, se recusou a realizar o procedimento em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas.
Quando o caso chegou à Justiça, a magistrada Joana Ribeiro Zimmer determinou que a menina fosse levada a um abrigo, usando como justificativa em um dos despachos o “risco” da mãe efetuar “algum procedimento para operar a morte do bebê”.
Apesar de Zimmer ter citado o “risco de morte do bebê” para justificar a ida da vítima para um abrigo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirma que o pedido de acolhimento provisório foi feito “com o único objetivo” de colocar a criança a salvo de possíveis novos abusos.
